Pensão alimentícia · Santa Ernestina/SP

Advogado de pensão alimentícia em Santa Ernestina e região

Pedir pensão, rever o valor, cobrar parcelas atrasadas ou encerrar a obrigação. Para quem recebe e para quem paga.

Atendimento em Santa Ernestina, Dobrada, Matão, Taquaritinga e região.

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Primeira conversa sem custo · presencial e online

Dr. Gustavo Torres, advogado de pensão alimentícia em Santa Ernestina/SP

OAB/SP 487.702

RegistroOAB/SP 487.702
EscritórioSanta Ernestina/SP
AtendimentoRegião e online no Brasil
AtendimentoDireto com o advogado

Situações atendidas

Pensão para pedir, rever ou cobrar

Cada situação tem um tipo de ação. Veja qual se parece com a sua.

Ação de alimentos

A pensão nunca foi definida. O pedido fixa um valor e pode incluir alimentos provisórios logo no início do processo.

Pensão atrasada

Quem deveria pagar parou. A cobrança pode incluir pedido de prisão pelas três últimas parcelas e penhora para as anteriores.

Revisão para aumentar

As necessidades do filho cresceram ou a renda de quem paga aumentou. O valor pode ser revisto na Justiça.

Revisão para diminuir

Quem paga perdeu renda ou passou a ter mais gente para sustentar. A revisão também serve para reduzir.

Exoneração de pensão

O filho fez 18 anos, terminou os estudos ou já se sustenta. O fim da pensão depende de decisão; não é automático.

Acordo de pensão

Pai e mãe já combinaram, mas só de palavra. O acordo pode ser homologado e passa a valer como decisão.

Não sabe em qual se encaixa? Conte a situação e a análise mostra o caminho.

Dr. Gustavo Torres analisando documentos de um caso de Direito Civil em Santa Ernestina/SP

Processo de atendimento

Como funciona a análise do seu caso

Do primeiro contato à condução do processo, cada etapa é explicada antes de acontecer. Nada começa sem que você saiba o que foi contratado.

  1. 01

    Primeiro contato

    Você descreve a situação pelo WhatsApp, com as suas palavras.

  2. 02

    Atendimento inicial

    Para alinhamento dos fatos e análise de documentos.

  3. 03

    Análise documental

    Certidão de nascimento, comprovantes de gastos e de renda — o que o seu caso exigir.

  4. 04

    Caminhos possíveis

    Quais soluções existem, o que cada uma pede e quanto costuma levar.

  5. 05

    Proposta de honorários

    Apresentada por escrito, antes de qualquer trabalho começar.

  6. 06

    Condução do caso

    O processo anda e você é informado a cada etapa.

Dr. Gustavo Torres, advogado de Direito Civil em Santa Ernestina/SP, OAB/SP 487.702

O advogado

Quem é o Dr. Gustavo Torres

Gustavo Henrique Torres da Silva — OAB/SP 487.702

Atuo na advocacia com foco na prestação de serviços jurídicos técnicos para pessoas e instituições em Santa Ernestina e região.

Minha prática profissional abrange as áreas do Direito Civil. Sei que, ao procurar um advogado, o cliente frequentemente enfrenta um problema complexo ou um momento de incerteza. Por isso, conduzo cada caso de forma individualizada, priorizando a clareza nas explicações, sem o uso desnecessário de termos jurídicos difíceis, e a transparência rigorosa quanto aos caminhos legais, riscos e etapas do processo.

Seja na resolução de conflitos patrimoniais e familiares ou na defesa de direitos individuais, o objetivo é entregar uma orientação sólida para que você tome as melhores decisões.

  • RegistroOAB/SP 487.702 — inscrição ativa, verificável no site da OAB
  • FormaçãoFaculdade São Luís de Jaboticabal, 2021
  • AtuaçãoAdvocacia desde 2023 · comarcas de Taquaritinga e Matão
  • EscritórioSanta Ernestina/SP — presencial e a distância

Atenção aos prazos

Na pensão, o tempo conta

Informação para decidir com calma, sem pressa e sem surpresa.

  • Pedido de prisão do devedor alcança só as três últimas parcelas vencidas. As anteriores são cobradas por penhora de salário, contas e bens.

  • Pensão nunca pedida não se cobra para trás: o valor passa a contar a partir do processo.

  • Revisão de valor só vale depois de pedida. Até a nova decisão, continua valendo o valor antigo.

  • Parar de pagar por conta própria, sem decisão, gera dívida — mesmo quando o filho já é maior de idade.

Cada caso tem a sua situação. Descobrir a sua leva uma conversa.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre pensão alimentícia

Qual o valor da pensão alimentícia?
Não existe percentual fixo na lei. O valor é definido pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga. Os 30% que muita gente ouve falar são uma referência comum, não uma regra.
O pai não paga a pensão. O que dá para fazer?
É possível cobrar na Justiça. Para as três últimas parcelas, cabe pedido de prisão do devedor; para as anteriores, penhora de salário, contas e bens. Vale para pai ou mãe que deixou de pagar.
Pensão acaba aos 18 anos?
Não automaticamente. Com 18 anos, quem paga pode pedir o fim da pensão na Justiça, e o filho tem a oportunidade de mostrar que ainda precisa, por exemplo, porque está estudando.
Perdi o emprego. Posso pagar menos?
Pode pedir a revisão do valor. Enquanto não houver nova decisão, o valor antigo continua valendo — deixar de pagar por conta própria gera dívida.
Preciso de advogado para pedir pensão?
A lei permite alguns caminhos sem advogado particular, como a Defensoria Pública. Com advogado, você tem acompanhamento direto em cada etapa do processo.
Quanto tempo demora?
O juiz pode fixar alimentos provisórios logo no início do processo. O prazo até a decisão final depende da comarca e de cada caso.
Como funciona a primeira conversa?
A primeira conversa não tem custo. Ela serve para entender a sua situação, ver os documentos que você já tem e explicar os caminhos possíveis antes de você decidir qualquer coisa.
Como funcionam os honorários?
São apresentados e combinados por escrito antes de qualquer trabalho começar. As condições são conversadas no atendimento, caso a caso.
Dr. Gustavo Torres, advogado em Santa Ernestina e região, disponível para atendimento

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Pensão para pedir, rever ou cobrar?

Conte a situação. Na primeira conversa você entende qual caminho se aplica ao seu caso.

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